As áreas exclusivas para mulheres no transporte público, o que fazer?

Uma polemica povoa o debate feminista no que cerne a relação direta da mulher com a cidade: a criação de áreas exclusivas para mulheres no transporte público. Com a recente aprovação da lei de vagões exclusivos para as mulheres em Brasília (2013), a controvérsia é aberta novamente. Mesmo sendo uma medida que visa proteger as mulheres de possíveis assédios, não há consenso de que seja uma boa iniciativa, inclusive entre as feministas. Para auxiliar no debate lançamos um enquete sobre o tema em novembro do ano passado, frente a uma nova polêmica em perfis e blogs feministas por conta da aprovação da lei em Brasília. Após ficar no ar por 4 meses (nov/2013 a fev/2014), fechamos a votação com pouco mais que 300 votos.
Seguem os resultados:
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Em nossa enquete, o resultado é interessante e demonstra claramente a divisão de opiniões entre as mulheres: 42% disseram ser a favor mas como uma medida paliativa, sendo necessário outras medidas para mudar a cultura de abuso nos transportes; e 40% foram contra uma vez que acreditam não ser educativo, havendo a necessidade de outras medidas para mudar a estrutura e a cultura do abuso. Ou seja, fica claro que não existe consenso sobre o tema. Dessas, 46% afirmam que nunca utilizaram os vagões seletivos (ou seja nunca experimentaram o uso dos vagões), sendo que 65% tem o transporte público como única opção de deslocamento. Ou seja, podemos tirar duas conclusões: as que discordam da medida, não utilizam os vagões, ou as que só tem o transporte publico como opção de mobilidade, enxergam a medida como necessária. De qualquer maneira, mesmo com o resultado dividido, os dois grupos contra e a favor dos espaços separados apontam a necessidade urgente de outras medidas para acabar com os assédios nos vagões. Todas concordam que deveriam haver ações educativas, campanhas para um processo de conscientização dos homens com relação ao corpo das mulheres no espaços públicos.
O que a experiencia aponta, nas cidades onde foram implantadas as divisões, é que não aconteceu até agora nenhum tipo de medida de modo a mudar a questão dos abusos de maneira mais estrutural, apenas foi criado o espaço exclusivo e ponto final. Esse fato demonstra os problemas de uma solução emergencial que acaba virando solução definitiva.
O Rio de Janeiro foi primeira cidade a adotar o sistema de vagões exclusivos ao público feminino no Brasil, um projeto de lei votado no dia 8 de março de 2006, no Dia Internacional das Mulheres, que na época foi considerado uma vitória para o público feminino. Mesmo assim, quando a iniciativa começou, houve muita resistência tanto de homens e mulheres. Nos primeiros meses de sua implementação, a concessionária do metrô carioca precisou colocar seguranças para que os “vagões das mulheres” funcionasse, já que muitos homens insistiam em entrar, além de registros de confusão e violência por conta da separação. Atualmente não acontece quase nenhum estranhamento no dia-a-dia daquelas/es que frequentam o transporte público, o vagão exclusivo foi assimilado como parte da dinâmica de funcionamento do metrô.
Em São Paulo, no final do ano passado, movimentos de mulheres de diversas organizações conseguiram a retirada do Projeto de Lei (PL) 138/2011, conhecido como “ônibus rosa”, que previa ônibus e vagões nos trens e metrôs específicos para o público feminino no horários de pico. As manifestantes acusavam a medida de “segregação feminina” e de não resolver o cerne do problema. Ao contrario, de o “naturalizar”. Além de defender medidas educativas e políticas mais efetivas contra os abusos. Uma das grandes questões que surgiram foi o debate acerca da discriminação e do caráter punitivo às mulheres por conta dos assédios dos homens. Estas feministas são totalmente contra a separação e defendem que a luta deve ser diária, construída corporalmente pelas mulheres no dia-a-dia dentro do transporte coletivo, conquistando assim paulatinamente seu espaço:
Não para uma mulher. Um dia no trabalho comum na vida de qualquer pessoa que precisa usar o metrô para se deslocar em uma grande cidade. Mas não para uma mulher.  Para deixar o vagão, instantes antes da porta se abrir, eu me levantei e segui a moça que estava ao meu lado. Ela passou na frente de um rapaz. Eu fui passar e ele me prensou no ferro que fica ao lado do banco. Eu pedi licença e, distraída, não entendi o que acontecia. Ele riu. Eu forcei um pouco o corpo para sair e ele novamente me apertou, só que eu escapei e meu pé ficou preso entre a lateral do banco e a perna dele. Dei um empurrão com um jogo de corpo e ele novamente fez menção de me empurrar, só que eu dei um leve empurrão com minha mão no ombro dele e neste instante fiquei de costas, pois na pressa de sair e no empurra-empurra de metrô lotado às 18h, não parecia haver nada de importante. Não era. Não para uma mulher. Ele me chutou na altura dos rins e eu fui projetada para fora do vagão. As pessoas fizeram uma menção de reclamar, eu o xinguei. As portas se fecharam e a vida seguiu. Ele riu e me deu o dedo do meio: um gesto que impõe a força, não de uma mulher. Que projeta o poder e a sujeição: contra uma mulher.  Demorei mais de uma hora para entender que ele não estava me prensando contra a barra de ferro por conta do vagão lotado. Ele estava me encoxando. Ele me assediou no espaço público. Ele pensa que tem direito sobre um corpo que não é o dele. Ele acha que pode dispor de uma mulher e que, caso seja rejeitado, ele pode agredi-la. Ele me agrediu. Estou com o calcanhar roxo e com as costas doloridas. Estou ferida por não ter tido ajuda, solidariedade e apoio. Amanhã farei um B.O. e uma reclamação no metrô.  Estou imaginando o desgaste. Estou pensando que muita gente vai me dizer que o vagão separado seria a solução. Eu não acho. Eu estou no espaço público, eu vivo em sociedade e não quero ser segregada. Eu exijo ser respeitada. Eu exijo não ser agredida. Eu sou uma mulher“. Relato de Lígia Luchesi, em sua pagina pessoal do Facebook
Vale lembrar que, para quem tem o transporte público como única opção de deslocamento, mora longe, enfrenta longas distâncias e/ou os horários de maior movimento, os vagões separados são um grande alívio na luta cotidiana. Estas mesmas mulheres que enfrentam um maior nível de dificuldade (e necessidade) do transporte público são, em geral, as mais desprivilegiadas na nossa sociedade. Nesse sentido, as feministas a favor das áreas exclusivas defendem a medida como uma maneira emergencial e urgente para proteger e ajudar as mulheres, principalmente as mais vulneráveis. Sem dúvida, como vimos no resultado da enquete, é preciso lutar para mudar estruturalmente a cultura de violência com as mulheres no transporte público, mas estas feministas defendem que isso deve estar situado em outras esferas, de forma que as mulheres ficassem protegidas no seu cotidiano dos absurdos que acontecem no transporte coletivo:
Nem todo mundo tem vocação pra Joana D’Arc”. A briga pelo vagão não é (só) para mim, para vocês, mulheres, vadias, organizadas, em processo de empoderamento que se conscientizaram que não precisam sofrer assédio e tiram seu tempo para ir falar com a segurança do Metro, fazer BO, etc. A briga é para que mulheres, mães, trabalhadoras (e não só) não tenham que brigar todos os dias e todos os momentos das suas vidas por algo que inevitavelmente vamos brigar em quase todos os dias e momentos das nossas vidas. Acreditar, e mais que isso, impor que o que eu acredito como luta deve ser feito por todas, o tempo todo, pra mim é agressão também. Nós mulheres escolhemos, diariamente, cotidianamente que batalhas vamos travar. Não existe a fuga da batalha. Ela está aí, todos os dias para nós. A ida e a volta do trabalho pode, e deve, ser um momento de descanso (não bastasse o caos desse sistema de transporte que obriga milhares de trabalhadoras a ficar 3 horas por dia no ônibus…). Se você quer brigar pelo seu direito, fique a vontade para ir num vagão misto e bancar essa briga (eu mesma faço isso sempre). Mas aí, querer obrigar que todas as mulheres o tempo todo, tenham que em mais um espaço se impor, brigar, acho autoritário. E além disso, o óbvio: não acho que a inclusão do vagão cesse a briga por uma mudança de comportamento. Acho inclusive, que escancara o conflito existente“.
Ana Maria Raietparvar, em um debate sobre o tema na Coletiva das Vadias de Campinas
Há ainda, opiniões que os assédios não se restringem somente as mulheres, e que a iniciativa torna-se seletiva por excluir outras identidades de gênero. A separação por gênero “feminino” ou “masculino”, gera mais um problema, pois cria mais um espaço de constrangimento para aquelas/es que não se enquadrarem no que é considerado pelo senso comum como “feminino”, ou “mulher”. Militantes transfeministas alertam para fato que a separação por gênero geraria mais espaços de humilhação para pessoas trans e/ou de gênero não definido pelos padrões hegemónicos. Tentamos inserir essa problemática na nossa enquete, e apenas 16 pessoas (cerca de 5%) responderam que são contra o vagões por esse motivo. Em Brasília, logo após a implementação dos vagões separados no metro, houve o relato de uma mulher que foi expulsa do vagão por não parecer com o que se entende como mulher:
Eu queria desabafar com vocês hoje. Há alguns meses foi implantado o ”Vagão da Mulher” no metrô DF [Brasília]. Em horários de pico, o primeiro vagão tem acesso exclusivo para mulheres e pessoas portadoras de necessidades especiais. Todo mundo achando lindo esse apartheid escroto em que se separa as ”fêmeas dos machos” pra evitar o assédio sexual entre outras coisas. É bem mais fácil separá-los ao educar e conscientizar uma população sobre os traumas que o machismo causam todos os dias, ENFIM… Não sou a favor do vagão exclusivo nem o utilizo, mas hoje por motivos cotidianos me atrasei e a porta que fica mais próxima da escada é justo a do vagão. Entrei e me sentei como qualquer outra pessoa ali. Eu, lésbica assumida, cabelos curtos, moletom, alargadores e de mochila. Não me encaixo no padrão mais feminino do mundo, mas não deixo de ter traços e véstias femininas(percebe-se até por minhas fotos no facebook). Não sou uma Teresa, muito menos uma Thammy Gretchen da vida, nem as uso como ”modelo”. Na estação seguinte, entraram dois seguranças homens no metrô, um deles olhou pra mim, se aproximou, parou na minha frente e começou a falar num tom alto no meio do vagão: – De acordo com as novas normas do Metrô DF, nesse horário o primeiro vagão é destinado à mulheres e pessoas portadoras de necessidades especiais. O SENHOR é portador de alguma necessidade especial? Automaticamente, todas as mulheres dali começaram a me encarar. Algumas com olhares de dó, outras de deboche, algumas com asco, outras sorriam como se estivessem satisfeitas. Eu, sem reação olhei pro rapaz e disse: -Oi? Ele pegou no meu braço me tirando do vagão: -O senhor pode se retirar. Eu fiquei tão sem reação, me senti tão humilhada, tão injustiçada e escorraçada que não consegui olhar pra outro lugar a não ser pros olhos do rapaz. A sensação de ser retirada daquele ambiente e a forma como todas as pessoas me olhavam me fizeram sentir um lixo humano, uma ‘coisa’ que não se enquadrava em lugar algum. Não consegui gritar, rebater, nem falar nada pro rapaz enquanto ele me tirava dali com a mão no meu braço. O metrô fechou as portas e eu na plataforma da estação falei: – Eu sou mulher. Ele sorriu junto do outro segurança e num tom de deboche retrucou: – Ah é, desculpa. Se virou e continuou caminhando na plataforma. Não consegui fazer nada além de sentar e chorar depois daquela humilhação toda. Nunca fui vítima de preconceito dessa maneira. Não, eu não estava travestida de homem, tão pouco tenho traços de tal. Tenho seios e não os escondo nem me envergonho do meu corpo. Não tive a agilidade de me apegar ao nome do rapaz e mesmo que eu soubesse, quem ali iria testemunhar o que eu tinha acabado de sofrer? E se testemunhasse, o que eu poderia fazer pra alegar o preconceito e a humilhação que eu passei naqueles minutos? Que retorno eu teria levando em consideração a justiça lenta, sociedade homofóbica e machista que o Brasil tem? Enfim, não sei ao certo o que pensar sobre nem o que fazer com o sentimento de indignação que estou sentido. Só queria desabafar mesmo”. Relato de D. na página “Feminismo sem Demagogia” no Facebook

Apesar das ideias divergentes neste debate, não podemos ignorar que o problema existe e é muito grave, e muitas de nós não têm meios para se proteger ou evitar o transporte público para se deslocar pela cidade. Também, não é raro ouvir relatos de mulheres sobre suas estratégias de proteção, com o uso de agulhas na cintura, ou mesmo pagando mais caro, ou ainda se arriscando em transportes clandestinos ou “alternativos”. É preciso pensar: mas o que podemos fazer?

Acreditamos que manter acesa a chama desse debate já é por si só uma maneira de pautar o problema na sociedade (por favor, comentem aqui na página suas opiniões!). Além disso, entre nós é preciso alimentarmos a troca de informações sobre táticas e modos de sobrevivência no uso do transporte, passando aprendizados para as meninas mais jovens, que estão começando a andar sozinhas na cidade e enfrentam assédio significativo dos abusadores covardes. A produção de material informativo também é uma ótima forma (clique aqui para conhecer o zine “Mulheres em Movimento – mulheres e transporte”, uma publicação independente da FRENTE DE LUTA FEMINISTA DE CAMPINAS, por exemplo). Nunca fique calada ao ver algum abuso no transporte, se observar algo estranho, fale, grite, se aproxime da vítima e ajude. Vocês sabem, mexeu com uma, mexeu com todas.
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